Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos-veterinários 1 de julho de 2026 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), a Polícia…
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico-veterinário 11 de setembro de 2025 Proposta será enviada ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mudança na lei em SP: projeto propõe reconhecer animais como seres sencientes 4 de setembro de 2025 Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Estadual Ricardo França na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), propõe acrescentar…
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência 8 de janeiro de 2025 Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Cadastro nacional de animais de companhia não gerará impostos 9 de dezembro de 2024 O objetivo é criar um banco de dados e não haverá cobranças por cadastro
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias 28 de outubro de 2024 O texto especifica que as “análises clínicas animais” envolvem a coleta de material biológico animal e sua análise laboratorial, abrangendo…
O “OAB” do médico-veterinário 1 de novembro de 2023 O exame seria como Exame de Ordem Unificado (EOU) para os advogados. Mas será que a obrigatoriedade do exame garantirá…
