A proposta inclui a criação de uma nova resolução específica para estabelecimentos de saúde animal, abordando desde hospitais gerais e especializados até unidades de atendimento intermediário, como clínicas de curta duração.
Uma proposta para a reclassificação dos estabelecimentos médicos-veterinários no Brasil foi apresentada durante a 5ª Câmara Nacional dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, no dia 10/12, em Brasília (DF). Ao discutir o tema, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), Daniel Viana, enfatizou a necessidade de uma revisão na Resolução 1.275/2019, destacando a importância de um detalhamento mais preciso e abrangente sobre os tipos de estabelecimentos veterinários e suas especificidades.
Segundo Viana, a ausência de subclassificações ou critérios de porte e complexidade na norma vigente limita o entendimento e a regulamentação do funcionamento dos hospitais veterinários. “Não há atualmente variação sobre o período de atendimento ou subclassificações que possibilitem identificar melhor a capacidade e o perfil de cada estabelecimento. Essa atualização é essencial para refletir as demandas atuais da prática veterinária”, afirmou.
A proposta inclui a criação de uma nova resolução específica para estabelecimentos de saúde animal, abordando desde hospitais gerais e especializados até unidades de atendimento intermediário, como clínicas de curta duração. Além disso, sugere uma atualização do Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad) para facilitar o acompanhamento e a fiscalização desses serviços.
Viana destacou que a nova regulamentação pode trazer benefícios diretos para os profissionais e para a sociedade. “Uma classificação clara e moderna permitirá maior transparência, assegurando que o atendimento ao público seja realizado por estruturas compatíveis com as necessidades clínicas e de bem-estar animal”, explicou.
“Atualizar a classificação de hospitais veterinários, portanto, ajuda a prevenir conflitos e garante que os estabelecimentos estejam alinhados com as exigências legais e éticas da profissão. Isso protege tanto os profissionais quanto os animais e seus responsáveis, reforçando a credibilidade da Medicina Veterinária”, insistiu Viana. O debate também apresentou paralelos com as definições de hospitais humanos, como os critérios utilizados pelo DataSUS, para destacar a importância de alinhar os serviços veterinários às práticas de referência em saúde. A atualização proposta será submetida a análises e discussões internas no Sistema CFMV/CRMVs.
Fonte: Comunicação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), edição da VetShare
A proposta inclui a criação de uma nova resolução específica para estabelecimentos de saúde animal, abordando desde hospitais gerais e especializados até unidades de atendimento intermediário, como clínicas de curta duração.